Câmara de Gravataí caminha para a certificação digital

     Um projeto-de-lei encaminhado nesta semana pela mesa diretora da Câmara começa a tornar realidade o sonho de deixar o legislativo gravataiense 100% digital. Algumas casas legislativas no país, como a Assembléia de São Paulo, possui certificação digital parcial, mas a Câmara de Gravataí pode ser pioneira entre os legislativos municipais no Brasil. O processo está em pleno andamento, com vereadores, assessores e funcionários administrativos já tendo as suas assinaturas digitais certificadas. "A certificação digital agiliza os procedimentos, elimina toneladas de papel e amplia a transparência da casa", justifica o presidente Evandro Soares (DEM), vereador de primeiro mandato que dirige o parlamento gravataiense neste ano. A Câmara de Gravataí consome em média 150 mil folhas de papel ao mês e este material todo pode ser substituído pela certificação digital da casa. "Queremos deixar a Câmara sem papel a partir de 2015", projeta Evandro.
         
        O presidente Evandro Soares, com a sua assessoria técnica, esteve ontem (quinta-feira) em visita técnica à Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. Evandro Soares esteve acompanhado da supervisora Letícia Fisher Dullius, da coordenadora de TI, Selma Fraga, da assistente legislativa Marilene Moeller e do assessor jurídico Vinícius  Cordeiro. Após uma rápida visita ao gabinete do deputado estadual de São Paulo André Soares (DEM), a estrutura digital da AL foi apresentada pela coordenadora do portal da Assembléia de São Paulo, Tania Rodrigues Mendes, que é especialista em Ciência da Informação. Tania explicou que o projeto de Certificação Digital começou em 2008 na AL paulista e a área administrativa está operando 100% digital, mas a área legislativa tem o sistema digital mas atua também com o sistema tradicional físico. O legislativo paulista atua com dois sistemas, o Alesp Digital, que tem a certificação digital na área administrativa e opera plenamente e o Sistema e Projetos Legislativos (SPL) que está em operação em paralelo ao sistema convencional. 

      Na sequência, a comitiva foi recepcionada no Setor de Informática da AL paulista pela assessora técnica e especialista em TI, Ana Paula Hirama, e pelos analistas legislativos André Iglesias e Luis Carlos Fonseca Dias que esmiuçaram os sistemas para os servidores gravataienses. "Uma visita técnica importante onde pudemos discutir algumas possibilidades e sanear dúvidas em um sistema que já está em funcionamento", justifica a supervisora Letícia Dullius. "O nosso projeto em Gravataí começou em 2011 com implementação de infraestrutura na área de cabeamentos, ampliação de links de internet e aquisição de novos servidores. Em 2012 fizemos a renovação dos computadores e no passado fizemos a implantação e migração dos sistemas das áreas administrativa e legislativa, adotando o novo conceito de sistemas web. Também iniciamos no final de 2012 o GEDE, que é o Gerenciamento Eletrônico de Documentos já com certificação digital e há seis meses começamos a primeira fase do legislativo eletrônico. Neste mês homologamos as certificações digitais de cada vereador e servidor e as assinaturas digitais, que substituirão os documentos protocolados e assinados em papel na nossa câmara", explica Selma Fraga. Na próxima etapa, em junho, serão testadas as assinaturas no sotware do legislativo.  

        
       A certificação digital da Câmara de Gravataí irá determinar mudanças a serem definidas no regimento interno da casa, além da aprovação do projeto-de-lei encaminhado nas sessões desta semana. Segundo a assessora técnica Ana Paula Hirama, após seis anos de uso, não há mais resistência ao novo sistema nos trâmites administrativos da AL paulista. "Será uma mudança de paradigma e necessitaremos de um prazo para adequações e adaptações", finaliza o presidente Evandro Soares.

       
       O projeto-de-lei que irá regulamentar a certificação digital foi apresentado pelo vereador Evandro Soares na sessão de terça-feira no plenário da câmara. Além do projeto-de-lei, serão elaborados novos atos legais para normatização e regulamentação em consonância com a lei orgânica do município e o regimento interno da Câmara.